Ação

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Aquisição de materiais, bens e serviços para manutenção, conservação e pequenos reparos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros

Em resposta à necessidade contínua da aquisição de materiais, bens e serviços para manutenção, conservação e pequenos reparos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros

Contextualização

O PTRF, uma política implementada pela Secretaria Municipal da Educação, visa prover autonomia às unidades educacionais municipais para atender suas necessidades específicas. O programa evidencia um compromisso renovado com a autonomia escolar, principalmente por meio de sucessivas atualizações normativas ao longo dos anos e pela ampliação das formas de transações permitidas.

A avaliação da comunidade, como refletido nos questionários, é muito favorável, indicando um impacto positivo e uma familiaridade geral com o programa. No entanto, durante as entrevistas o PTRF não foi mencionado explicitamente, apenas indiretamente, com menções aos resultados decorrentes do programa, o que sugere que a sua visibilidade enquanto instrumento pode estar ofuscada pelos benefícios diretos que ele proporciona.

O PTRF é uma iniciativa que busca fortalecer a administração das escolas municipais por meio de repasses financeiros, dando autonomia para que elas possam atender às suas necessidades específicas. A análise documental e dos questionários revela um quadro positivo do PTRF, mas as entrevistas não abordam a ação, sugerindo que as pessoas se lembram mais dos resultados do programa do que dele em si. As menções às muitas ações decorrentes dos recursos do PTRF existem, mas o programa não é citado como a fonte direta.

O PTRF é um instrumento valioso que promove a autonomia e o fortalecimento das escolas.

Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF

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Gráfico 1: Programa de Transferência de Recursos Financeiros no Período 2020-2022.

Escala de Impacto

Escala de impacto nível 04

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