O consolidado de legislações 2020-2021 representa uma manifestação clara do empenho contínuo da SME-SP e de outros órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo em fornecer respostas rápidas e eficazes aos desafios impostos pela pandemia. Mesmo que a consolidação de legislações não tenha sido explorada como tal em profundidade em questionários ou entrevistas, os documentos e ações referidas foram abordados indiretamente e analisados amplamente.

Assim, a análise integrada destas normativas permite destacar que este é um legado documental crucial, evidenciando o papel proativo da gestão educacional da SME-SP diante de uma crise sem precedentes.

Estas normativas guiaram as práticas e ações adotadas em toda a rede, sendo a base estrutural para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem durante a pandemia.

As normativas se subdividem em:

• Organização e Planejamento: Procura a continuidade da aprendizagem.
• Saúde e Segurança: Prioriza a saúde dos envolvidos na educação.
• Recursos e Infraestrutura: Garante ferramentas necessárias para a aprendizagem online.
• Suporte Alimentar: Aborda a necessidade nutricional dos estudantes.
• Retorno às Atividades Presenciais: Equilibra aprendizagem e precauções.